Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

 Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas  

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Streamings e sua importância ao direito autoral

De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

A decisão foi unânime.

TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais

Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito

O STJ passou a reconhecer, em sua jurisprudência, a viabilidade da cobrança dos direitos autorais

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Hotéis devem pagar direitos autorais por rádios e televisores instalados nos quartos

A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

O magistrado esclareceu que, ao entregar uma cópia do CD ao superintendente, o reclamante não realizou a doação da música, nos termos do parágrafo único do artigo 541 do CPC, como pretende fazer crer a empresa

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.

STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.